03/09/2010
Fabiana Pulcineli
Depois de encontrar uma saída que garante a entrada de R$ 750 milhões nos cofres do Estado este ano, o governador Alcides Rodrigues (PP) assinou ontem com a Caixa Econômica Federal, em Brasília, a contratação do empréstimo de R$ 3,728 bilhões para pagar dívidas da Celg.
O acerto ocorreu aos 45 minutos do segundo tempo, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que o governo contraia dívidas nos últimos quatro meses.
Embora a oposição na Assembleia Legislativa tenha alterado o projeto de lei do empréstimo no mês passado para impedir que parte do dinheiro fosse usada para pagamento de R$ 750 milhões de dívida de ICMS da Celg com o Estado, Alcides afirmou ontem em entrevista exclusiva ao POPULAR que os recursos para o Tesouro estão garantidos na nova negociação com a Eletrobras. "Sem isso, não teríamos como fazer a negociação", disse, por telefone, logo depois de sair da Caixa Econômica.
O governador afirmou que não pode adiantar o formato do acerto, esclarecendo como o Estado receberá os recursos, antes da confirmação oficial. A reportagem apurou, no entanto, que a negociação prevê que a Eletrobras pague parte das dívidas que tem com a Celg, avaliadas em mais de R$ 3 bilhões. Parte dessas dívidas estão sob análise da justiça. Este valor seria usado pela companhia goiana para o pagamento do ICMS ao Estado.
Alcides não quis confirmar se o acerto tem este modelo. Segundo ele, a assinatura do empréstimo foi uma etapa, mas outras precisam ser finalizadas. "Estamos estudando, não posso adiantar. Não temos certeza ainda de como será. É outra etapa", disse.
Alcides confirmou, porém, que o dinheiro do ICMS estará mesmo no caixa do governo. "Estamos achando uma saída, mas teremos esses recursos e os municípios vão receber sua parte (parcela de cerca de R$ 180 milhões, referentes a 25% do repasse do imposto), assim como vamos repassar o porcentual constitucional para educação, saúde e ciência e tecnologia", afirmou.
O governador disse que os demais termos do acordo feito com a Eletrobras estão mantidos, como a gestão compartilhada e a transferência de até 8% das ações, com possibilidade de recompra.
O acerto prevê que os recursos do empréstimo sejam liberados em parcelas. Em novembro, sairá R$ 1,2 bilhão, que, com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, vai para pagamento exclusivo de dívidas da Celg com o sistema elétrico. A segunda parcela seria liberada em janeiro de 2011, no valor de R$ 1,5 bilhão, e o restante, R$ 1,028 bilhão entraria no caixa do Estado em janeiro de 2012.
O governador afirmou que entre as demais etapas de negociação do governo está incluída a entrega dos documentos relacionados à negociação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a reguladora considere a Celg adimplente. Considerada inadimplente desde 2006, a estatal goiana não tem permissão para reajustar tarifa nem receber recursos de programas do governo federal.
Alcides foi à Caixa Econômica acompanhado do secretário da Fazenda, Célio Campos, e de técnicos da pasta que estudaram o acerto. O governador afirmou que a solução foi encontrada em análise conjunta da Sefaz, Celg, Eletrobras e Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
As conversas da gestão estadual com o governo federal na tentativa de sanar as dívidas da Celg, avaliadas em quase R$ 6 bilhões - incluindo o passivo -, completam três anos este mês. No dia 10 de agosto, o governador assinou com o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, protocolo de intenções com cronograma de ações para fechar a negociação.
O projeto de lei que autorizava a contratação de empréstimo de R$ 3,728 bilhões ao Estado foi submetida à Assembleia, mas a bancada tucana - após saber que o governo pretendia ficar com mais de 60% do valor da primeira parcela do empréstimo pelo pagamento do ICMS - apresentou substitutivo que determina que todo o recurso vá para pagamento da dívida com a Eletrobras e o sistema elétrico. Alcides chegou a dizer que o Estado havia perdido a última chance de solucionar os problemas da Celg. Ele apontou o risco de intervenção e do fim da concessão da companhia.
Antes de ir a Brasília ontem, Alcides deu posse a 14 novos procuradores do Estado em solenidade no Palácio das Esmeraldas e esteve em Crixás para vistoriar construção de prédio da Universidade Estadual de Goiás.
"O paciente volta a dar um suspiro"
Depois de ter afirmado que a oposição na Assembleia Legislativa desligou os aparelhos de paciente que estava na UTI, em referência à Celg, o governador Alcides Rodrigues disse ontem que "o milagre está acontecendo".
"O paciente que teve uma parada cardíaca agora volta a dar um suspiro", disse em entrevista exclusiva ao POPULAR, ao sair da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Alcides disse ser "absurda" a acusação de que o governo estadual não estava se empenhando em encontrar solução para o reequilíbrio financeiro da Celg e que articulava a intervenção na estatal.
"É absurdo dizer que nós procuramos inviabilizar a negociação. Ao contrário, alguns é que tentaram colocar cascas de banana para o acordo nesse substitutivo", afirmou, para completar: "Se eu não tivesse colocado como prioridade do meu governo resolver o problema da companhia, já teria pegado os recursos (retidos na estatal) para investir em outras áreas e deixaria a Celg ir para o beleléu".
Alcides voltou a reclamar dos entraves impostos pelo substitutivo aprovado pela Assembleia. "Para leigos, isso pode até passar despercebido, mas impuseram muitos entraves para a negociação. Foi preciso fazer uma análise técnica muito bem feita para contornar a situação", afirmou. "Precisávamos de um milagre para salvar a Celg e está acontecendo. Confio em Deus e nos homens de bem", completou o governador.
Fonte: Jornal O Popular
Depois de encontrar uma saída que garante a entrada de R$ 750 milhões nos cofres do Estado este ano, o governador Alcides Rodrigues (PP) assinou ontem com a Caixa Econômica Federal, em Brasília, a contratação do empréstimo de R$ 3,728 bilhões para pagar dívidas da Celg.
O acerto ocorreu aos 45 minutos do segundo tempo, já que a Lei de Responsabilidade Fiscal não permite que o governo contraia dívidas nos últimos quatro meses.
Embora a oposição na Assembleia Legislativa tenha alterado o projeto de lei do empréstimo no mês passado para impedir que parte do dinheiro fosse usada para pagamento de R$ 750 milhões de dívida de ICMS da Celg com o Estado, Alcides afirmou ontem em entrevista exclusiva ao POPULAR que os recursos para o Tesouro estão garantidos na nova negociação com a Eletrobras. "Sem isso, não teríamos como fazer a negociação", disse, por telefone, logo depois de sair da Caixa Econômica.
O governador afirmou que não pode adiantar o formato do acerto, esclarecendo como o Estado receberá os recursos, antes da confirmação oficial. A reportagem apurou, no entanto, que a negociação prevê que a Eletrobras pague parte das dívidas que tem com a Celg, avaliadas em mais de R$ 3 bilhões. Parte dessas dívidas estão sob análise da justiça. Este valor seria usado pela companhia goiana para o pagamento do ICMS ao Estado.
Alcides não quis confirmar se o acerto tem este modelo. Segundo ele, a assinatura do empréstimo foi uma etapa, mas outras precisam ser finalizadas. "Estamos estudando, não posso adiantar. Não temos certeza ainda de como será. É outra etapa", disse.
Alcides confirmou, porém, que o dinheiro do ICMS estará mesmo no caixa do governo. "Estamos achando uma saída, mas teremos esses recursos e os municípios vão receber sua parte (parcela de cerca de R$ 180 milhões, referentes a 25% do repasse do imposto), assim como vamos repassar o porcentual constitucional para educação, saúde e ciência e tecnologia", afirmou.
O governador disse que os demais termos do acordo feito com a Eletrobras estão mantidos, como a gestão compartilhada e a transferência de até 8% das ações, com possibilidade de recompra.
O acerto prevê que os recursos do empréstimo sejam liberados em parcelas. Em novembro, sairá R$ 1,2 bilhão, que, com a lei aprovada pela Assembleia Legislativa, vai para pagamento exclusivo de dívidas da Celg com o sistema elétrico. A segunda parcela seria liberada em janeiro de 2011, no valor de R$ 1,5 bilhão, e o restante, R$ 1,028 bilhão entraria no caixa do Estado em janeiro de 2012.
O governador afirmou que entre as demais etapas de negociação do governo está incluída a entrega dos documentos relacionados à negociação à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para que a reguladora considere a Celg adimplente. Considerada inadimplente desde 2006, a estatal goiana não tem permissão para reajustar tarifa nem receber recursos de programas do governo federal.
Alcides foi à Caixa Econômica acompanhado do secretário da Fazenda, Célio Campos, e de técnicos da pasta que estudaram o acerto. O governador afirmou que a solução foi encontrada em análise conjunta da Sefaz, Celg, Eletrobras e Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
As conversas da gestão estadual com o governo federal na tentativa de sanar as dívidas da Celg, avaliadas em quase R$ 6 bilhões - incluindo o passivo -, completam três anos este mês. No dia 10 de agosto, o governador assinou com o presidente da Eletrobras, José Antonio Muniz, protocolo de intenções com cronograma de ações para fechar a negociação.
O projeto de lei que autorizava a contratação de empréstimo de R$ 3,728 bilhões ao Estado foi submetida à Assembleia, mas a bancada tucana - após saber que o governo pretendia ficar com mais de 60% do valor da primeira parcela do empréstimo pelo pagamento do ICMS - apresentou substitutivo que determina que todo o recurso vá para pagamento da dívida com a Eletrobras e o sistema elétrico. Alcides chegou a dizer que o Estado havia perdido a última chance de solucionar os problemas da Celg. Ele apontou o risco de intervenção e do fim da concessão da companhia.
Antes de ir a Brasília ontem, Alcides deu posse a 14 novos procuradores do Estado em solenidade no Palácio das Esmeraldas e esteve em Crixás para vistoriar construção de prédio da Universidade Estadual de Goiás.
"O paciente volta a dar um suspiro"
Depois de ter afirmado que a oposição na Assembleia Legislativa desligou os aparelhos de paciente que estava na UTI, em referência à Celg, o governador Alcides Rodrigues disse ontem que "o milagre está acontecendo".
"O paciente que teve uma parada cardíaca agora volta a dar um suspiro", disse em entrevista exclusiva ao POPULAR, ao sair da Caixa Econômica Federal, em Brasília.
Alcides disse ser "absurda" a acusação de que o governo estadual não estava se empenhando em encontrar solução para o reequilíbrio financeiro da Celg e que articulava a intervenção na estatal.
"É absurdo dizer que nós procuramos inviabilizar a negociação. Ao contrário, alguns é que tentaram colocar cascas de banana para o acordo nesse substitutivo", afirmou, para completar: "Se eu não tivesse colocado como prioridade do meu governo resolver o problema da companhia, já teria pegado os recursos (retidos na estatal) para investir em outras áreas e deixaria a Celg ir para o beleléu".
Alcides voltou a reclamar dos entraves impostos pelo substitutivo aprovado pela Assembleia. "Para leigos, isso pode até passar despercebido, mas impuseram muitos entraves para a negociação. Foi preciso fazer uma análise técnica muito bem feita para contornar a situação", afirmou. "Precisávamos de um milagre para salvar a Celg e está acontecendo. Confio em Deus e nos homens de bem", completou o governador.
Fonte: Jornal O Popular
