20/08/2010
Fabiana Pulcinelli
Depois da derrota na Assembleia Legislativa, com a rejeição de projeto original que previa empréstimo de R$ 3,7 bilhões para pagar dívidas da Celg, o governador Alcides Rodrigues (PP) descartou ontem a possibilidade de dar continuidade à operação com o novo formato proposto pela bancada tucana, com apoio do PMDB.
"Não há a menor possibilidade de seguir adiante. Perdemos a última chance de salvar a Celg. Estou triste e frustrado porque o ônus é muito grande para o Estado. Não para o governador Alcides, que vai entregar o governo no fim do ano, mas para os goianos", disse o governador, em entrevista ao POPULAR e à TV Anhanguera, na noite de ontem, no Palácio das Esmeraldas.
O governo alega que as alterações incluídas inviabilizam o acordo com a Eletrobras, com a participação da Caixa Econômica Federal (veja quadro ao lado). "(A Celg) Era um paciente que estava na UTI e o que fizeram na Assembleia ontem (quarta-feira) foi o desligamento completo dos aparelhos. Depois que o paciente morre, não adianta dar remédio", afirmou o governador.
Alcides lamentou que o projeto tenha sido discutido politicamente na Assembleia. "O problema é seriíssimo. Um assunto técnico foi tratado de maneira política, lamentavelmente", disse. Segundo ele, a operação está encerrada: "O Estado sempre estará tratando de iniciativas que preservem os interesses dos goianos, das empresas e do Estado. Lamentavelmente o caso Celg, no meu entendimento, já foi por água abaixo."
A negociação com o governo federal durou quase três anos e foi anunciada integralmente no último dia 10, com assinatura de protocolo de intenções entre governo estadual, Celg e Eletrobras.
Os deputados do PSDB questionaram o fato de R$ 750 milhões da primeira parcela do empréstimo para a Celg (total de R$ 1,2 bilhão), prevista para novembro, ficarem no Tesouro Estadual por conta do ICMS devido pela companhia. Apresentaram nova proposta, aprovada na Casa, para que todo o valor da primeira parcela seja destinado às dívidas da Celg com o sistema elétrico.
"Há acordos no projeto que impossibilitam a Celg de cumprir com obrigações que eram inerentes ao Estado. Até porque muda completamente a própria arrecadação do Estado. A empresa, sem dúvida nenhuma, vai contaminar o Tesouro Estadual também, que vai ficar numa situação muito difícil, ferido de morte até", afirmou o governador, lembrando que alertou a população e os deputados sobre os riscos para a Celg e o Estado.
Segundo Alcides, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai continuar considerando a empresa inadimplente e não autorizará o reajuste da tarifa e o repasse de recursos federais. "Sem o acordo, a empresa vai ser considerada mais uma vez inadimplente pela Aneel. Graças a acordo que não foi cumprido por 11 vezes, assinado não por mim (referência ao governo anterior, do tucano Marconi Perillo). O que eu assinei, cumpri na íntegra. Com isso a Aneel pode decretar a caducidade da concessão da empresa. Aí muitas consequências virão. Aí a população vai ter conhecimento."
Alcides citou números da companhia para falar da gravidade do problema e disse que o problema seria resolvido da forma como foi acertado com a Eletrobras. "A situação seria contornada com o acordo que foi discutido na íntegra com as equipes técnicas do governo federal e estadual. Todos os ingredientes necessários para fazer essa operação de salvar a Celg, o empréstimo, foram por água abaixo. É bom repetir números superlativos da empresa, que deve valer no máximo R$ 300 milhões e estaria sendo salva de uma dívida de mais de R$ 6 bilhões. Perdemos a chance."
Presidente do Conselho Fiscal da Celg e servidor efetivo da Secretaria da Fazenda, Einstein Paniago, que participou das discussões técnicas com a Eletrobras disse que não vislumbra uma saída para o problema da Celg com as mudanças no projeto. "A priori, a operação morreu", afirmou, lembrando que a operação tem de ser fechada até o dia 2 de setembro, por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"A operação não fecha desse jeito. Fizeram ingerências no projeto sem conhecimento técnico", afirmou. Segundo ele, a direção da Eletrobras informou extraoficialmente que não há possibilidade de fechar o acordo. Seria necessária, diz Einstein, uma nova negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional e com o Ministério de Minas e Energia.
O presidente do conselho apontou a impossibilidade de encontro de contas defendido pelos tucanos e a perda da possibilidade de anistia fiscal para a Celg após dezembro (veja detalhes no quadro).
Além disso, ele afirma que, mesmo que não seja decretada a caducidade, a Celg chegará em 2015 sem condições de disputar a renovação da concessão. "(O projeto aprovado) Criou uma série de situações que complicam muito a situação da Celg", afirmou.
Saneamento O governador esteve ontem pela manhã em Mimoso de Goiás para inaugurar a Estação de Tratamento de Esgoto da cidade. Segundo a assessoria de imprensa do governo, a obra custou R$ 5,5 milhões, em parceria entre o Estado e a União. O município, que já tem universalização de oferta de água, passa a ter 100% de coleta de esgoto. Alcides também recebeu título de cidadão dos vereadores.
Pepista evita crítica a bancadas
O governador Alcides Rodrigues evitou comentar a postura das bancadas do PSDB e PMDB na Assembleia Legislativa de se unirem para derrubar a proposta original do governo. "Quem vai fazer a análise é a população do Estado. Eles é que farão a análise da atuação daqueles que não concordaram com o medicamento que estava sendo prescrito, com os recursos que viriam. A população saberá futuramente quem não contribuiu para salvar a Celg", disse.
Alcides afirmou que fez uma ligação ao ex-prefeito Iris Rezende, candidato ao governo pelo PMDB, no fim da tarde de ontem para explicar a importância da aprovação. Ele negou que os dois tenham se encontrado.
Aliado de Iris, Mauro Miranda esteve na Assembleia durante a votação. Ele afirmou ontem que foi discutir com a bancada peemedebista a possibilidade de adiar a votação para melhor análise, mas que chegou tarde.
Alcides afirmou que a Celg paga 18% de juros das dívidas atualmente e que, com a negociação, o porcentual cairia para 6%, com prazo maior para pagamento. "Só para se ter uma ideia, teríamos uma economia de R$ 700 milhões todo ano", disse.
O governador afirmou ainda que a Celg perde a chance de contar com investimentos da Eletrobras. "A estatal se comprometeu, com a assinatura do protocolo de intenções, a injetar recursos em grande quantidade para aplicação na Celg, para investimentos em linhas de transmissão, subestações, tudo aquilo que o Estado necessita, em franco crescimento, com economia forte, crescendo cada vez mais. Lamentavelmente, isso não é mais possível.(F.P.)
Candidatos divergem sobre alteração
Carla Borges
Dois dos três principais candidatos ao governo do Estado, Marconi Perillo (PSDB) e Vanderlan Cardoso (PR), divergiram ontem sobre a forma como o projeto que autoriza o governo estadual a contrair o empréstimo de R$ 3,7 bilhões para a Celg foi aprovado pela Assembleia Legislativa no início da madrugada de ontem. Enquanto Marconi defende que a mudança proposta pelo relator Daniel Messac (PSDB) "corrigiu para melhor o projeto", Vanderlan diz que ela sepulta a possibilidade de a transação ser autorizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
"Não há plano B", disse Vanderlan ao POPULAR depois de participar de entrevista ao Jornal Anhanguera 2ª Edição. Já Marconi elogiou a iniciativa proposta pelo PSDB - que contou com o apoio decisivo de cinco deputados do PMDB para consolidar uma das maiores derrotas do Executivo na Assembleia - enquanto participava de caminhada na Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia. "A emenda de Daniel Messac conferiu transparência ao processo", disse Marconi. Procurado, Iris Rezende (PMDB) estava em carreatas pelo interior e sua assessoria não retornou aos pedidos de entrevista até o fechamento desta edição.
Marconi Perillo avaliou que os deputados melhoraram o projeto, ao garantir que o dinheiro da primeira parcela será usado "exclusivamente para pagar as dívidas da Celg em relação à Eletrobras, com o objetivo de ter adimplência". Questionado sobre o apoio dos deputados do PMDB, ele disse que não se surpreendeu. "Todos os que votaram a favor (do relatório) pensaram antes no interesse público do que no pessoal".
Já Vanderlan Cardoso disse acreditar que os deputados ficaram "reféns dos caciques de seus partidos" e não perceberam o alcance da decisão que tomaram. "A Celg vai passar para as mãos do governo federal e o Estado ficará com uma dívida de R$ 6 bilhões. Não vejo outra alternativa", resumiu. Isso, explica, porque o plano de ajuste fiscal apresentado pelo governo goiano - e aprovado pela União - previa o repasse ao Tesouro Estadual de R$ 746 milhões da primeira parcela, de R$ 1,2 bilhão, como pagamento de ICMS devido pela Celg.
Icms Vanderlan destaca que mensalmente a Celg deixa de repassar ao Estado aproximadamente R$ 50 milhões em ICMS devido. Ele prevê dificuldades para os municípios, que contavam com esses recursos - só Senador Canedo tem R$ 10 milhões para receber - e também para os planos de governo de todos os candidatos. "Principalmente nas áreas social e de infraestrutura, que não têm verbas carimbadas", adianta.
O candidato do PSOL, Washington Fraga, defende o empréstimo para salvar a Celg e diz que a solução deve ser técnica e superar divergências políticas. "Houve a alteração, mas se é para trazer o recurso, onde está o empecilho?", questionou. Fraga afirmou ainda que a Celg deve ser "blindada" para evitar crises futuras e que ela tem em seus quadros pessoas capacitadas para assumir todas as diretorias.
A candidata do PCB, Marta Jane, lamentou que uma questão que mexe tão diretamente com a vida de todos os goianos tenha sido pautada exclusivamente por critérios políticos e não técnicos. "PMDB e PSDB, que se acusam mutuamente pelo endividamento da Celg e do Estado, se uniram contra outro adversário político e quem pagará a conta será o trabalhador, a começar pelo aumento de 20% na tarifa", acredita a comunista.
Fonte: Jornal O Popular
Depois da derrota na Assembleia Legislativa, com a rejeição de projeto original que previa empréstimo de R$ 3,7 bilhões para pagar dívidas da Celg, o governador Alcides Rodrigues (PP) descartou ontem a possibilidade de dar continuidade à operação com o novo formato proposto pela bancada tucana, com apoio do PMDB.
"Não há a menor possibilidade de seguir adiante. Perdemos a última chance de salvar a Celg. Estou triste e frustrado porque o ônus é muito grande para o Estado. Não para o governador Alcides, que vai entregar o governo no fim do ano, mas para os goianos", disse o governador, em entrevista ao POPULAR e à TV Anhanguera, na noite de ontem, no Palácio das Esmeraldas.
O governo alega que as alterações incluídas inviabilizam o acordo com a Eletrobras, com a participação da Caixa Econômica Federal (veja quadro ao lado). "(A Celg) Era um paciente que estava na UTI e o que fizeram na Assembleia ontem (quarta-feira) foi o desligamento completo dos aparelhos. Depois que o paciente morre, não adianta dar remédio", afirmou o governador.
Alcides lamentou que o projeto tenha sido discutido politicamente na Assembleia. "O problema é seriíssimo. Um assunto técnico foi tratado de maneira política, lamentavelmente", disse. Segundo ele, a operação está encerrada: "O Estado sempre estará tratando de iniciativas que preservem os interesses dos goianos, das empresas e do Estado. Lamentavelmente o caso Celg, no meu entendimento, já foi por água abaixo."
A negociação com o governo federal durou quase três anos e foi anunciada integralmente no último dia 10, com assinatura de protocolo de intenções entre governo estadual, Celg e Eletrobras.
Os deputados do PSDB questionaram o fato de R$ 750 milhões da primeira parcela do empréstimo para a Celg (total de R$ 1,2 bilhão), prevista para novembro, ficarem no Tesouro Estadual por conta do ICMS devido pela companhia. Apresentaram nova proposta, aprovada na Casa, para que todo o valor da primeira parcela seja destinado às dívidas da Celg com o sistema elétrico.
"Há acordos no projeto que impossibilitam a Celg de cumprir com obrigações que eram inerentes ao Estado. Até porque muda completamente a própria arrecadação do Estado. A empresa, sem dúvida nenhuma, vai contaminar o Tesouro Estadual também, que vai ficar numa situação muito difícil, ferido de morte até", afirmou o governador, lembrando que alertou a população e os deputados sobre os riscos para a Celg e o Estado.
Segundo Alcides, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai continuar considerando a empresa inadimplente e não autorizará o reajuste da tarifa e o repasse de recursos federais. "Sem o acordo, a empresa vai ser considerada mais uma vez inadimplente pela Aneel. Graças a acordo que não foi cumprido por 11 vezes, assinado não por mim (referência ao governo anterior, do tucano Marconi Perillo). O que eu assinei, cumpri na íntegra. Com isso a Aneel pode decretar a caducidade da concessão da empresa. Aí muitas consequências virão. Aí a população vai ter conhecimento."
Alcides citou números da companhia para falar da gravidade do problema e disse que o problema seria resolvido da forma como foi acertado com a Eletrobras. "A situação seria contornada com o acordo que foi discutido na íntegra com as equipes técnicas do governo federal e estadual. Todos os ingredientes necessários para fazer essa operação de salvar a Celg, o empréstimo, foram por água abaixo. É bom repetir números superlativos da empresa, que deve valer no máximo R$ 300 milhões e estaria sendo salva de uma dívida de mais de R$ 6 bilhões. Perdemos a chance."
Presidente do Conselho Fiscal da Celg e servidor efetivo da Secretaria da Fazenda, Einstein Paniago, que participou das discussões técnicas com a Eletrobras disse que não vislumbra uma saída para o problema da Celg com as mudanças no projeto. "A priori, a operação morreu", afirmou, lembrando que a operação tem de ser fechada até o dia 2 de setembro, por determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
"A operação não fecha desse jeito. Fizeram ingerências no projeto sem conhecimento técnico", afirmou. Segundo ele, a direção da Eletrobras informou extraoficialmente que não há possibilidade de fechar o acordo. Seria necessária, diz Einstein, uma nova negociação com a Secretaria do Tesouro Nacional e com o Ministério de Minas e Energia.
O presidente do conselho apontou a impossibilidade de encontro de contas defendido pelos tucanos e a perda da possibilidade de anistia fiscal para a Celg após dezembro (veja detalhes no quadro).
Além disso, ele afirma que, mesmo que não seja decretada a caducidade, a Celg chegará em 2015 sem condições de disputar a renovação da concessão. "(O projeto aprovado) Criou uma série de situações que complicam muito a situação da Celg", afirmou.
Saneamento O governador esteve ontem pela manhã em Mimoso de Goiás para inaugurar a Estação de Tratamento de Esgoto da cidade. Segundo a assessoria de imprensa do governo, a obra custou R$ 5,5 milhões, em parceria entre o Estado e a União. O município, que já tem universalização de oferta de água, passa a ter 100% de coleta de esgoto. Alcides também recebeu título de cidadão dos vereadores.
Pepista evita crítica a bancadas
O governador Alcides Rodrigues evitou comentar a postura das bancadas do PSDB e PMDB na Assembleia Legislativa de se unirem para derrubar a proposta original do governo. "Quem vai fazer a análise é a população do Estado. Eles é que farão a análise da atuação daqueles que não concordaram com o medicamento que estava sendo prescrito, com os recursos que viriam. A população saberá futuramente quem não contribuiu para salvar a Celg", disse.
Alcides afirmou que fez uma ligação ao ex-prefeito Iris Rezende, candidato ao governo pelo PMDB, no fim da tarde de ontem para explicar a importância da aprovação. Ele negou que os dois tenham se encontrado.
Aliado de Iris, Mauro Miranda esteve na Assembleia durante a votação. Ele afirmou ontem que foi discutir com a bancada peemedebista a possibilidade de adiar a votação para melhor análise, mas que chegou tarde.
Alcides afirmou que a Celg paga 18% de juros das dívidas atualmente e que, com a negociação, o porcentual cairia para 6%, com prazo maior para pagamento. "Só para se ter uma ideia, teríamos uma economia de R$ 700 milhões todo ano", disse.
O governador afirmou ainda que a Celg perde a chance de contar com investimentos da Eletrobras. "A estatal se comprometeu, com a assinatura do protocolo de intenções, a injetar recursos em grande quantidade para aplicação na Celg, para investimentos em linhas de transmissão, subestações, tudo aquilo que o Estado necessita, em franco crescimento, com economia forte, crescendo cada vez mais. Lamentavelmente, isso não é mais possível.(F.P.)
Candidatos divergem sobre alteração
Carla Borges
Dois dos três principais candidatos ao governo do Estado, Marconi Perillo (PSDB) e Vanderlan Cardoso (PR), divergiram ontem sobre a forma como o projeto que autoriza o governo estadual a contrair o empréstimo de R$ 3,7 bilhões para a Celg foi aprovado pela Assembleia Legislativa no início da madrugada de ontem. Enquanto Marconi defende que a mudança proposta pelo relator Daniel Messac (PSDB) "corrigiu para melhor o projeto", Vanderlan diz que ela sepulta a possibilidade de a transação ser autorizada pela Secretaria do Tesouro Nacional.
"Não há plano B", disse Vanderlan ao POPULAR depois de participar de entrevista ao Jornal Anhanguera 2ª Edição. Já Marconi elogiou a iniciativa proposta pelo PSDB - que contou com o apoio decisivo de cinco deputados do PMDB para consolidar uma das maiores derrotas do Executivo na Assembleia - enquanto participava de caminhada na Vila Brasília, em Aparecida de Goiânia. "A emenda de Daniel Messac conferiu transparência ao processo", disse Marconi. Procurado, Iris Rezende (PMDB) estava em carreatas pelo interior e sua assessoria não retornou aos pedidos de entrevista até o fechamento desta edição.
Marconi Perillo avaliou que os deputados melhoraram o projeto, ao garantir que o dinheiro da primeira parcela será usado "exclusivamente para pagar as dívidas da Celg em relação à Eletrobras, com o objetivo de ter adimplência". Questionado sobre o apoio dos deputados do PMDB, ele disse que não se surpreendeu. "Todos os que votaram a favor (do relatório) pensaram antes no interesse público do que no pessoal".
Já Vanderlan Cardoso disse acreditar que os deputados ficaram "reféns dos caciques de seus partidos" e não perceberam o alcance da decisão que tomaram. "A Celg vai passar para as mãos do governo federal e o Estado ficará com uma dívida de R$ 6 bilhões. Não vejo outra alternativa", resumiu. Isso, explica, porque o plano de ajuste fiscal apresentado pelo governo goiano - e aprovado pela União - previa o repasse ao Tesouro Estadual de R$ 746 milhões da primeira parcela, de R$ 1,2 bilhão, como pagamento de ICMS devido pela Celg.
Icms Vanderlan destaca que mensalmente a Celg deixa de repassar ao Estado aproximadamente R$ 50 milhões em ICMS devido. Ele prevê dificuldades para os municípios, que contavam com esses recursos - só Senador Canedo tem R$ 10 milhões para receber - e também para os planos de governo de todos os candidatos. "Principalmente nas áreas social e de infraestrutura, que não têm verbas carimbadas", adianta.
O candidato do PSOL, Washington Fraga, defende o empréstimo para salvar a Celg e diz que a solução deve ser técnica e superar divergências políticas. "Houve a alteração, mas se é para trazer o recurso, onde está o empecilho?", questionou. Fraga afirmou ainda que a Celg deve ser "blindada" para evitar crises futuras e que ela tem em seus quadros pessoas capacitadas para assumir todas as diretorias.
A candidata do PCB, Marta Jane, lamentou que uma questão que mexe tão diretamente com a vida de todos os goianos tenha sido pautada exclusivamente por critérios políticos e não técnicos. "PMDB e PSDB, que se acusam mutuamente pelo endividamento da Celg e do Estado, se uniram contra outro adversário político e quem pagará a conta será o trabalhador, a começar pelo aumento de 20% na tarifa", acredita a comunista.
Fonte: Jornal O Popular
