Fabiana Pulcineli
O projeto de lei que autoriza o governo a contratar R$ 3,728 bilhões para a Celg começou a tramitar ontem, mas a bancada da oposição já adiantou que solicitará mais informações ao Executivo e fará emendas à matéria.
Em clima mais ameno do que o de terça-feira, quando houve bate-boca em plenário, o presidente Helder Valin (PSDB) reuniu deputados antes de abrir a sessão, em que foi lido o projeto. Valin cobrou do governo detalhes "indispensáveis" para a apreciação da matéria, citando os prazos de carência e do financiamento e a taxa de juros.
Valin havia feito consulta à Procuradoria da Casa sobre a legalidade do projeto, considerando a Lei de Responsabilidade Fiscal. Isso atrasou a leitura da matéria no plenário, o que provocou questionamento por parte do deputado Misael Oliveira (PDT), que acabou trocando ataques com o presidente em plenário.
O pedetista participou da reunião de ontem e voltou a defender o respeito ao regimento na tramitação do projeto. A líder do PMDB, Mara Naves, também esteve presente e concordou com o presidente que são necessários detalhamentos para garantir a aprovação da autorização para o aumento do empréstimo.
Após o consenso, o projeto foi lido no plenário, juntamente com uma outra matéria que prevê autorização de empréstimo de 80 milhões de dólares (aproximadamente R$ 140 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Nacional de Desenvolvimento de Turismo (Prodetur) em Goiás.
Líder do Governo, Ernesto Roller (PP) apresentou requerimento solicitando urgência na tramitação do projeto da Celg, que também foi aprovado. Assim, a matéria seguiu para publicação e será distribuída à Comissão Mista na terça-feira. Haverá escolha do relator, que terá 48 horas para apresentar o relatório. Com a devolução, se não houver pedido de vistas, o projeto pode ser votado em plenário no mesmo dia.
O governo começou ontem mesmo a preparar material para ser apresentado à Assembleia. Auxiliares do Estado alegam, no entanto, que parte das informações é confidencial, segundo acordo com a Eletrobras. Há possibilidade de que o empréstimo seja parcelado, com R$ 1,6 bilhão liberado este ano. O governo ainda não se pronunciou oficialmente a respeito do formato da negociação com o governo federal. Ontem, o governador Alcides Rodrigues (PP) voltou a dizer que não haverá novo endividamento do Estado, mas apenas a transferência da dívida que já existe na Celg, cujo sócio majoritário é o governo estadual (leia abaixo).
A negociação com o governo federal completará três anos em setembro. O projeto em tramitação na Assembleia é o quinto na gestão de Alcides relacionado à Celg.
Alcides chama de "balela" discurso da oposição
O governador Alcides Rodrigues (PP) pediu ontem que "a paixão política não contamine" a discussão da operação em favor da Celg na Assembleia Legislativa. "É uma discussão técnica, essencialmente técnica e tão séria para todos os goianos", disse, durante evento de entrega de casas em Senador Canedo.
Alcides chamou de "balela" o discurso da oposição de que ele pretende criar um endividamento - R$ 3,728 bilhões - que vai prejudicar a próxima gestão. O pepista voltou a dizer que não se trata de nova dívida, já que o descompasso existe na Celg, que é controlada pelo governo estadual.
"Isso é uma falácia porque o Estado já está endividado. O que estamos querendo é com esse empréstimo pagar a dívida que já existe da Celg. Ou a Celg não é do Estado?", questionou, em evento de entrega de casas em Senador Canedo. "Queremos prolongar a amortização da dívida com juros muito mais baixos do que este que a empresa Celg está pagando hoje", completou.
O governador também voltou a dizer que o Estado não pode perder a chance de fechar a negociação diante da boa vontade do governo federal. "Se não aproveitarmos as oportunidades que estão sendo apresentadas para resolver definitivamente este problema nós teremos consequências imprevisíveis." Alcides explicou que os recursos do empréstimo serão encaminhados diretamente à Celg.
Campanha Ao falar da campanha do candidato governista, Vanderlan Cardoso (PR), Alcides afirmou que a maior preocupação hoje é tornar o republicano conhecido. Para o pepista, a propaganda eleitoral na televisão, que terá início dia 17 (leia mais na página 10), vai ajudar na tarefa de levar a biografia de Vanderlan ao eleitorado goiano.
"Ele é desconhecido por 80% da população de Goiás ainda. Com o horário eleitoral todos estarão conhecendo o Vanderlan, que é uma pessoa qualificada, de bem, digna."
Alcides entregou 130 casas do Residencial Dona Lindu, no município em que Vanderlan foi prefeito por dois mandatos. A obra contou com a parceria entre os governos federal, estadual e municipal, e tem estação de tratamento de esgoto própria. O residencial leva o nome da mãe do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que enviou carta de agradecimento pela iniciativa. O governador distribuiu também programas sociais aos moradores.
Fonte: O Popular
