Fabiana Pulcineli
O embate eleitoral contaminou de vez a Assembleia Legislativa. A primeira sessão após o recesso dos deputados foi marcada por bate-boca provocado pelo adiamento da leitura do projeto de lei que autoriza empréstimo de R$ 3,728 bilhões ao Estado para pagar dívidas da Celg.
A bancada tucana já sinalizou ontem para a dificuldade que o governo enfrentará para aprovar o quinto projeto relacionado à negociação (veja quadro). Nos bastidores, a oposição argumenta que a gestão estadual quer ganhar força na disputa eleitoral com a entrada de recursos no caixa e que o endividamento vai prejudicar o futuro governador com perda da capacidade para outros financiamentos.
A troca de ataques foi entre o deputado Misael Oliveira (PDT) e o presidente da Assembleia, Helder Valin (PSDB), após a leitura de 16 projetos do governo enviados à Casa. O pedetista quis saber se a matéria que trata da negociação da Celg, que
chegou ao Legislativo na tarde de segunda-feira, havia sido lida. Com a negativa de Valin, ele perguntou os motivos, reclamou de "censura prévia" e disse que a protelação fere o regimento interno da Casa. "Não devo explicações a Vossa Excelência", respondeu o presidente, depois de afirmar que a mesa diretora havia decidido pedir parecer da Procuradoria sobre o projeto. Foi a deixa para Misael, conhecido por seu perfil explosivo, se exaltar e começar a gritar no plenário. "Deve explicação, sim, senhor. O senhor me respeita, que eu não sou da sua laia", atacou. Valin pediu à mesa o recolhimento na taquigrafia das declarações de Misael para abrir procedimento de quebra de decoro parlamentar e passou a palavra ao primeiro-secretário, Álvaro Guimarães (PR). O pedetista interrompeu e disse que a quebra de decoro partia do presidente. Foi quando Valin determinou que cortasse o som do microfone de Misael e voltou a dar a palavra ao republicano. O pedetista continuou gritando no plenário e caminhou até a mesa para falar de frente para Valin. "O senhor é antidemocrata, fascista, não respeita a democracia", gritou. Orientado pela assessoria da presidência, o tucano suspendeu a sessão. Misael foi cercado por deputados, do governo e da oposição, que pediam calma, mas ele manteve as críticas ainda depois da reabertura da sessão. O pedetista mostrou o regimento, no artigo 119, que determina a publicação das matérias do governo diretamente após a chegada. Valin argumentou que o regimento não prevê prazo para a leitura em plenário. O presidente mostrou documento com as solicitações feitas à Procuradoria e corrigiu que não se trata de parecer, mas apenas de respostas do departamento a respeito de úvidas sobre o projeto. O tucano quer saber se a Lei de Responsabilidade Fiscal permite a contratação de empréstimo no último semestre do mandato e se não haverá irregularidades no comprometimento da receita com o empréstimo. "A intenção não é atrasar. Pelo contrário, vamos é ganhar tempo porque não teremos de esperar resposta sobre essas dúvidas", disse Valin, garantindo que a leitura ocorrerá na sessão de hoje, após reunião com deputados no gabinete da presidência, marcada para as 14 horas. É quando a Procuradoria apresentará as respostas ao tucano. Não houve leitura em plenário também do projeto de lei que autoriza empréstimo de 80 milhões de dólares (cerca de R$ 140 milhões) do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para o Programa Nacional de Desenvolvimento de Turismo (Prodetur) em Goiás. Jornal: O Popular
