12/07/2010
Fabiana Pulcineli
Prestes a fechar o acordo com a Eletrobras para equilibrar as contas da Celg, o governo goiano articula um formato mais vantajoso para o Estado, com repasse menor das ações da companhia para a estatal federal. Como houve mudança na negociação e foi triplicado o valor do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo estadual quer compensar as perdas no acerto.
Essa tentativa de garantir mudanças nos termos do acordo é argumento do governo para explicar a falta de detalhamento da negociação, cobrada inclusive pelos candidatos à sucessão do governador Alcides Rodrigues (PP), como mostrou ontem O POPULAR.
O Estado, que possui 99% das ações da Celg, tem autorização em lei para vender até 41,08%. O porcentual estava previsto na negociação com o governo federal, que incluía a utilização de recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) - fundo da Eletrobras - para aplicação na companhia. Por conta de pressões do setor elétrico, o governo federal descartou o uso da RGR.
Assim, o governo estadual começou a articular transferência de menor porcentual para a Eletrobras, que teria no acordo inicial o controle de quatro diretorias e da vice-presidência da empresa. O POPULAR apurou que o Estado trabalha para repassar menos que 20% à estatal federal. A reportagem não conseguiu obter da Eletrobras a informação se seria aceitável a redução do porcentual.
O governo goiano promete se pronunciar a respeito do acordo na próxima semana, após a assinatura de protocolo de intenções com a Eletrobras. A reportagem apurou, porém, que o acerto está na reta final, depois que o Ministério de Minas e Energia enviou ao governo documentos que estabelecem o cronograma de providências a serem tomadas até a assinatura final do acordo.
Depois das críticas dos candidatos ao governo, o presidente da Celg, Carlos Silva, convocou entrevista coletiva ontem para defender a negociação. Ele afirmou, porém, que não poderia dar detalhes do acordo, porque está sob o comando do governo e ainda não foi fechado. A assessoria de imprensa do governador disse que ele só detalhará a negociação depois de fechados os termos.
Sobre as cobranças de maior transparência na negociação, Carlos Silva disse que Alcides fará questão de detalhar quando for batido o martelo. "O governador tem demonstrado muita responsabilidade, capacidade e equilíbrio para conduzir esse processo. Acho que tudo a seu tempo. A partir do momento que for factível qualquer uma das ações, tenho certeza absoluta que o governador vai ser o primeiro a divulgar para a sociedade goiana os dados e as informações necessárias, já que são operações públicas. Tão logo elas se concretizem, elas realmente serão divulgadas", afirmou.
O senador Marconi Perillo, candidato do PSDB ao governo, defendeu na quinta-feira que o governo reúna os postulantes para explicar os termos do empréstimo, cujo pagamento começará com o próximo governador. O candidato do PMDB, Iris Rezende, também disse que não conhece o teor e que os detalhes teriam de ser explicados à sociedade.
Carlos Silva ironizou as críticas: "Só um dos candidatos, o que está mais atrás, não tem nada a ver com esse negócio da Celg. O resto, todos sabem, porque estiveram aqui, participaram bastante da CPI e sabem muito bem as condições da companhia".
Passos Os esforços do governo no momento estão concentrados na assinatura de protocolo de intenções na próxima semana. O documento estabelecerá as obrigações de cada parte - Eletrobras, governo e Celg - para que o acordo possa ser fechado até o dia 2 de agosto.
A partir da assinatura do protocolo, quando os termos da negociação serão enfim divulgados, o governo fará convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para votação de projeto que autoriza o empréstimo. A matéria já está na Casa desde o dia 29.
Ao comentar a negociação, o governador afirmou ontem que não há outra opção para a companhia. "É a última tentativa que vamos fazer e é a única saída que nós temos. Não existe outra alternativa para o problema da Celg, que, diga-se de passagem não foi criado por nós. Nunca tirei meio centavo da Celg."
Silva diz que dívida "já existe"
Em entrevista coletiva, o presidente da Celg, Carlos Silva, bateu ontem na tecla de que o Estado não vai contrair nova dívida na negociação com o governo federal. Segundo ele, se a companhia perder a concessão - possibilidade que chegou a ser incluída na pauta de reunião pela Agência Nacional de Energia Elétrica - o Estado, como devedor da Celg e como sócio majoritário teria de arcar com a dívida de quase R$ 5 bilhões da empresa.
"Quando o governo busca empréstimo para pagar, não está criando dívida. A dívida já existe, só muda o perfil", afirmou o presidente da companhia.
Carlos Silva voltou a repetir que há risco de caducidade da concessão e até de intervenção federal. Ele disse acreditar, no entanto, que a negociação está bem encaminhada e será solucionada nos próximos meses.
Tarifa
Se o governo goiano conseguir realmente fechar o acordo com a Eletrobras e a Aneel reconhecer a negociação como garantia para tornar a Celg adimplente, a tarifa de energia no Estado subirá pelo menos 6%. A mudança garante maior arrecadação em R$ 15 milhões mensais, segundo a Celg.
O porcentual já foi autorizado no ano passado pela Aneel, mas não pôde ser aplicado por conta da inadimplência da empresa com o sistema elétrico.
Em setembro, a agência abre nova rodada de discussão para avaliar reajustes de tarifas nos Estados para o ano seguinte. A Celg vai propor um novo porcentual, ainda não revelado pela empresa.(F.P.)
Fonte: O Popular
Prestes a fechar o acordo com a Eletrobras para equilibrar as contas da Celg, o governo goiano articula um formato mais vantajoso para o Estado, com repasse menor das ações da companhia para a estatal federal. Como houve mudança na negociação e foi triplicado o valor do empréstimo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o governo estadual quer compensar as perdas no acerto.
Essa tentativa de garantir mudanças nos termos do acordo é argumento do governo para explicar a falta de detalhamento da negociação, cobrada inclusive pelos candidatos à sucessão do governador Alcides Rodrigues (PP), como mostrou ontem O POPULAR.
O Estado, que possui 99% das ações da Celg, tem autorização em lei para vender até 41,08%. O porcentual estava previsto na negociação com o governo federal, que incluía a utilização de recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) - fundo da Eletrobras - para aplicação na companhia. Por conta de pressões do setor elétrico, o governo federal descartou o uso da RGR.
Assim, o governo estadual começou a articular transferência de menor porcentual para a Eletrobras, que teria no acordo inicial o controle de quatro diretorias e da vice-presidência da empresa. O POPULAR apurou que o Estado trabalha para repassar menos que 20% à estatal federal. A reportagem não conseguiu obter da Eletrobras a informação se seria aceitável a redução do porcentual.
O governo goiano promete se pronunciar a respeito do acordo na próxima semana, após a assinatura de protocolo de intenções com a Eletrobras. A reportagem apurou, porém, que o acerto está na reta final, depois que o Ministério de Minas e Energia enviou ao governo documentos que estabelecem o cronograma de providências a serem tomadas até a assinatura final do acordo.
Depois das críticas dos candidatos ao governo, o presidente da Celg, Carlos Silva, convocou entrevista coletiva ontem para defender a negociação. Ele afirmou, porém, que não poderia dar detalhes do acordo, porque está sob o comando do governo e ainda não foi fechado. A assessoria de imprensa do governador disse que ele só detalhará a negociação depois de fechados os termos.
Sobre as cobranças de maior transparência na negociação, Carlos Silva disse que Alcides fará questão de detalhar quando for batido o martelo. "O governador tem demonstrado muita responsabilidade, capacidade e equilíbrio para conduzir esse processo. Acho que tudo a seu tempo. A partir do momento que for factível qualquer uma das ações, tenho certeza absoluta que o governador vai ser o primeiro a divulgar para a sociedade goiana os dados e as informações necessárias, já que são operações públicas. Tão logo elas se concretizem, elas realmente serão divulgadas", afirmou.
O senador Marconi Perillo, candidato do PSDB ao governo, defendeu na quinta-feira que o governo reúna os postulantes para explicar os termos do empréstimo, cujo pagamento começará com o próximo governador. O candidato do PMDB, Iris Rezende, também disse que não conhece o teor e que os detalhes teriam de ser explicados à sociedade.
Carlos Silva ironizou as críticas: "Só um dos candidatos, o que está mais atrás, não tem nada a ver com esse negócio da Celg. O resto, todos sabem, porque estiveram aqui, participaram bastante da CPI e sabem muito bem as condições da companhia".
Passos Os esforços do governo no momento estão concentrados na assinatura de protocolo de intenções na próxima semana. O documento estabelecerá as obrigações de cada parte - Eletrobras, governo e Celg - para que o acordo possa ser fechado até o dia 2 de agosto.
A partir da assinatura do protocolo, quando os termos da negociação serão enfim divulgados, o governo fará convocação extraordinária da Assembleia Legislativa para votação de projeto que autoriza o empréstimo. A matéria já está na Casa desde o dia 29.
Ao comentar a negociação, o governador afirmou ontem que não há outra opção para a companhia. "É a última tentativa que vamos fazer e é a única saída que nós temos. Não existe outra alternativa para o problema da Celg, que, diga-se de passagem não foi criado por nós. Nunca tirei meio centavo da Celg."
Silva diz que dívida "já existe"
Em entrevista coletiva, o presidente da Celg, Carlos Silva, bateu ontem na tecla de que o Estado não vai contrair nova dívida na negociação com o governo federal. Segundo ele, se a companhia perder a concessão - possibilidade que chegou a ser incluída na pauta de reunião pela Agência Nacional de Energia Elétrica - o Estado, como devedor da Celg e como sócio majoritário teria de arcar com a dívida de quase R$ 5 bilhões da empresa.
"Quando o governo busca empréstimo para pagar, não está criando dívida. A dívida já existe, só muda o perfil", afirmou o presidente da companhia.
Carlos Silva voltou a repetir que há risco de caducidade da concessão e até de intervenção federal. Ele disse acreditar, no entanto, que a negociação está bem encaminhada e será solucionada nos próximos meses.
Tarifa
Se o governo goiano conseguir realmente fechar o acordo com a Eletrobras e a Aneel reconhecer a negociação como garantia para tornar a Celg adimplente, a tarifa de energia no Estado subirá pelo menos 6%. A mudança garante maior arrecadação em R$ 15 milhões mensais, segundo a Celg.
O porcentual já foi autorizado no ano passado pela Aneel, mas não pôde ser aplicado por conta da inadimplência da empresa com o sistema elétrico.
Em setembro, a agência abre nova rodada de discussão para avaliar reajustes de tarifas nos Estados para o ano seguinte. A Celg vai propor um novo porcentual, ainda não revelado pela empresa.(F.P.)
Fonte: O Popular
