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Expansão desordenada pode deixar 64% dos goianos sem água

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21/06/2010
Almiro Marcos

Em 54% dos municípios goianos atendidos pela empresa de Saneamento de Goiás (Saneago) a expansão urbana descontrolada já compromete o abastecimento público de água. Segundo um levantamento feito pela estatal, o crescimento das cidades ao longo do tempo levou à degradação das áreas de captação, influenciando negativamente na qualidade e quantidade de água.
Os municípios em questão concentram 3,78 milhões de pessoas, ou 63,8% da população goiana estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2009.

Em 32% das cidades a situação é crítica, considerada já irreversível, e em 22%, de alerta, com grande possibilidade de se tornar crítica. Nos dois casos, a recomendação feita pela Saneago às prefeituras é impedir a implantação de loteamentos nas áreas acima das zonas de captação de água sob pena de desabastecimento futuro e outros problemas.


O relatório da Saneago inclui entre as piores cidades de grande porte, como Goiânia, Anápolis e Aparecida de Goiânia, de médio, como Cristalina, Itaberaí e Morrinhos, e até de pequeno porte, como Heitoraí, Urutaí e Professor Jamil. "É preciso urgentemente disciplinar o uso do solo dessas cidades para não termos problemas graves no futuro", alerta o gerente de Proteção de Mananciais da Saneago, engenheiro agrônomo Henrique Luiz de Araújo Costa.


Nas cidades em pior situação, a expansão urbana já está dentro das áreas de captação de água. A distância que consta no relatório é de zero metro da bacia de captação. Nas cidades em estado de alerta, conforme o relatório técnico, a distância é de até 500 metros da bacia de captação.


O levantamento começou a ser feito pela Saneago em 2000 com base em problemas que vinham sendo registrados em várias bacias de abastecimento, tais como contaminação por óleo, esgoto, material orgânico e minerais (terra, areia e outros). A causa direta era sempre a presença humana em pontos próximos e acima das áreas de captação.


O relatório inicial abrangeu as 186 bacias de responsabilidade da Saneago. Naquele primeiro ma estatal enviou relatório aos municípios onde foi verificada as situações mais problemáticas. O trabalho tinha como título Considerações Legais sobre Loteamentos Próximos e a Montante de Captações de Água, que foi concluído e enviado às administrações públicas em dezembro de 2002.


Quatro níveis
Do primeiro trabalho resultou outro, com pesquisa in loco das situações mais problemáticas. Nesse segundo momento, a Saneago mapeou todas as situações, classificando-as em quatro situações: crítica, alerta, média e leve (veja quadro). O trabalho está sendo enviado aos municípios.



"Verificamos que a malha urbana era um dos principais problemas para a qualidade e quantidade de água dos mananciais", explica Henrique Luiz de Araújo. Ele citou problemas diretos como impermeabilização do solo, que leva ao aumento de enchentes e dificulta a infiltração da água e consequente redução do nível dos lençóis freáticos. Ele também enumerou o aumento de processos erosivos e poluição dos mananciais por diversos tipos de material.


"Essa é uma situação que precisa ser revertida ou pelo menos paralisada nos piores casos. A água é o nosso bem mais precioso. É, acima de tudo, o bem mais importante para a cidade. E a qualidade dela é reflexo direto do uso e ocupação do solo", diz Henrique Luiz de Araújo.

 Reflexos na qualidade e quantidade

Os dois principais problemas da ocupação urbana acima ou próximo da captação de água são os reflexos negativos na qualidade e quantidade de água. No primeiro caso, leva ao aumento do custo do tratamento do líquido. No segundo, ao risco de desabastecimento futuro. "A situação é preocupante", reconhece o professor Antônio Pasqualeto, engenheiro agrônomo coordenador das áreas de meio ambiente da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG).


O gerente de Proteção de Mananciais da Saneago, Henrique Luiz de Araújo, afirma que em várias situações já ocorreram prejuízos para a empresa. E o consumidor acaba sofrendo. Em 1999, por exemplo, a Estação de Tratamento de Água (ETA) Jaime Câmara, localizada no Ribeirão João Leite, ficou 17 horas paralisada por conta da presença de óleo proveniente de postos localizados acima da ETA. Além da suspensão no abastecimento de parte da cidade, o caso provocou prejuízo de R$ 498,1 mil à empresa.


Outros casos são de mudança nos pontos de captação por causa da degradação no entorno. Em Trindade, por exemplo, os três pontos de abastecimento antigos, nos córregos Barro Preto (onde hoje existe um lago), Barro Branco e Anil, foram desativados por causa da degradação e da queda na qualidade da água. Em 1988, foi construída uma outra captação, no Ribeirão Arrozal.


Esta ETA já apresenta problemas de degradação por conta do desmatamento e de construções nas margens do ribeirão e nas nascentes. Em 1996 foi elaborado um plano de recuperação da bacia, orçado em R$ 78 milhões, que não foi implantado.
Há casos de desativação de estações de captação e tratamento de água. Foi o que ocorreu, por exemplo, no Córrego Buriti, entre o Conjunto Novo Horizonte e o Jardim Europa, em Goiânia. Nos anos 80, a estação foi desativada pela Saneago porque a qualidade da água estava comprometida.

Bacia do João Leite é preocupante

Um caso que vem preocupando as autoridades de meio ambiente está relacionado à Bacia do Ribeirão João Leite, cujo reservatório que está em processo de enchimento vai abastecer a capital. Levantamento da Delegacia Estadual do Meio Ambiente (Dema) do ano passado identificou agressões graves em mais de 90% das 150 nascentes da bacia.
Vários dos municípios que constam no relatório da Saneago, em estado de degradação das áreas de captação crítico ou de alerta, estão na bacia, como Anápolis, Nerópolis, Goianápolis e Teresópolis.


O gerente de Proteção de Mananciais da Saneago, Henrique Luiz de Araújo lembra que a falta de cuidado nas cabeceiras do ribeirão podem comprometer a qualidade da água e até mesmo a vida útil do reservatório. Ele cita o material orgânico oriundo de processos erosivos que pode levar ao assoreamento do reservatório.


Enquanto a preocupação a respeito do João Leite aumenta, a Dema vem fazendo um trabalho de aproximação com os produtores rurais para tentar conter a degradação da bacia. Desde o ano passado, a delegacia e produtores promoveram o plantio de mudas em 50 nascentes e, até o final do ano, deve fazer o mesmo procedimento em mais 70, ressalta o titular da Dema, delegado Luziano Carvalho.

Saneago diz recomendar organização

Apesar do documento baseado em levantamentos técnicos, a Saneamento de Goiás S.A. (Saneago) pouco pode fazer além de orientar, alertar, solicitar e recomendar às prefeituras que não permitam mais o crescimento das cidades acima das bacias de captação de água. "A empresa não tem poder de polícia. Só podemos fazer um alerta sobre os riscos", reconhece o gerente de Proteção de Mananciais da Saneago, Henrique Luiz de Araújo.


O Ministério Público (MP), até onde é o seu limite, também vem cobrando um ordenamento territorial das cidades. No entanto, o órgão não pode cobrar posicionamento de 100% dos municípios goianos. Da listagem da Saneago, o MP pode cobrar posição a respeito de implantação de planos diretores, que é um disciplinador de expansão urbana, a apenas 12 dos 101 municípios em situação crítica ou de alerta, que são os que se enquadram nos parâmetros do Estatuto das Cidades.

Fonte: Jornal O Popular

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