26/05/2010
Os participantes do encontro entenderam que as CIPAs não estão cumprindo integralmente com suas Atribuições previstas no item 5.16 da NR 5. De um total de 15 atribuições somente 2 estão sendo praticadas que são as reuniões mensais e as SIPATs e mesmo assim, com muita dificuldade para os cipeiros e pouco resultado para os trabalhadores.
Somente com a realização das reuniões mensais e das SIPATs os avanços na prevenção dos acidentes são poucos e devido a isso, o STIUEG tomou a iniciativa de propor essa discussão com os trabalhadores na busca da mudança na forma de atuações dos cipeiros com a orientação e o apoio do sindicato.
No entendimento do STIUEG as CIPAs estão pouco produtivas devido à falta da elaboração do Plano de Trabalho previsto na letra “b” das Atribuições e este fato ocorre porque os cipeiros não são capacitados nos cursos que recebem para cumprirem com a totalidade dessas atribuições.
Acreditamos que com o Plano de Trabalho elaborado em conjunto com as Gerencias e de acordo com as necessidades dos trabalhadores e as características acidentárias de cada local, os resultados serão melhores e dará maior visibilidade aos trabalhos das CIPAs.
Como primeiro passo na mudança de atuação o STIUEG sugere que todos os cipeiros passem a exigir que as empresas cumpram com o item 5.36 da NR 5 onde as CIPAs devem ser ouvidas antes da realização dos cursos.
As CIPAs têm a obrigação de enviar Ofícios às empresas, por ocasião da décima reunião de cada gestão, exigindo que os cursos a serem ministrados capacitem todos os cipeiros para que possam cumprir com todos as suas Atribuições previstas no item 5.16 da NR 5, devendo ficar registrado em ATA a manifestação desta exigência.
Caso as empresas não cumpram com a sua obrigação de capacitar os cipeiros para cumprirem integralmente com suas Atribuições previstas em Lei, o fato deverá ser comunicado ao STIUEG para que possa fazer gestão junto às empresas e se necessário junto aos órgãos de defesa dos direitos dos trabalhadores.
O STIUEG está dando a sua parcela de contribuição, orientando e apoiando os trabalhos das CIPAs e esperamos que os cipeiros cumpram com suas obrigações legais em benefício dos trabalhadores.
A Direção.
