A Advocacia-Geral da União apresentou ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) uma Reclamação Disciplinar contra o procurador da República Rodrigo Timóteo da Costa e Silva e o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, Raimundo de Jesus Coelho de Moraes. Segundo a AGU, a reclamação deve-se ao fato dos agentes públicos terem "tumultuado" audiência pública em Belém (PA), realizada no dia 15 de setembro, para discutir a construção da hidrelétrica de Belo Monte (PA, 11.233 MW). A audiência pública é uma das etapas obrigatórias para a obtenção da licença prévia.

Na avaliação da instituição, a participação popular no debate sobre a construção da usina foi "seriamente ameaçada" pela conduta "irresponsável e insidiosa" dos dois integrantes do Ministério Público. Para a AGU, o procurador e o promotor deveriam atuar desprovidos de qualquer ideologia, princípio ou interesse individual.

No documento, a AGU afirma que o promotor de Justiça do Pará, Raimundo Moraes, incitou a população presente a abandonar a audiência pública e realizar ato público de repúdio na área externa. Instigados pelos dois representantes dos Ministérios Públicos, grande parte dos participantes também deixou a sala.

Fonte: Canal e Energia