Brasília - A Justiça Federal do Pará suspendeu ontem, pela segunda vez em menos de uma semana, o leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), que seria realizado hoje na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

O juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, da subseção de Altamira, considerou que a legislação ambiental não foi respeitada e que as audiências públicas realizadas para discutir os impactos da obra serviram apenas como “meras encenações”. A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, com sede em Brasília. Até ontem à noite não havia uma decisão do presidente do TRF, desembargado Jirair Meguerian.

Análise
A decisão de Campelo foi tomada na análise de uma ação apresentada pelo Ministério Público do Pará, que também foi o autor da primeira medida judicial contrária ao leilão. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, disse que já foram apresentados “argumentos suficientes” para todas as questões levantadas pelo juiz.

A polêmica sobre a construção da hidrelétrica se arrasta desde o final da década de 1970. Apesar disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu a obra no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Na sexta-feira passada, depois que o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região, desembargador Jirair Meguerian, cassou a primeira liminar concedida pela Justiça de Altamira, dois consórcios fizeram a inscrição para participar do leilão.

O primeiro grupo, chamado Norte Energia, é liderado pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, e conta ainda com a participação da Queiroz Galvão, Gaia Energia, Galvão Engenharia, Mendes Júnior, Serveng, J Malucelli Construtora, Contern Construções e Cetenco Engenharia.

No segundo consórcio, o governo incluiu outras duas subsidiárias da Eletrobras - Furnas e Eletrosul. O grupo, chamado de Belo Monte Energia, conta ainda com a Andrade Gutierrez, Vale, Neoenergia e Companhia Brasileira de Alumínio. (Agência Estado)

Planalto tenta contornar “guerra judicial”

Folhapress

Belém - Apesar de decisão judicial contrária, o governo espera realizar hoje o leilão da usina de Belo Monte. Ontem, minutos depois de ser comunicado de nova liminar suspendendo o leilão, o governo entrou com recurso para cassar a decisão.

A liminar de ontem foi concedida pelo juiz Antonio Carlos Almeida Campelo, de Altamira (PA), que atendeu um pedido do Ministério Público Federal. Essa é a segunda tentativa do MPF de brecar o leilão da usina, orçada em cerca de R$ 19 bilhões.

Na semana passada, Campelo já havia aceitado o primeiro pedido dos procuradores da República no Pará e suspendido o leilão. A decisão de ontem contesta o licenciamento ambiental. Na liminar da semana passada, era questionado o descumprimento do artigo 176 da Constituição, que obriga a criação de lei específica no caso de hidrelétricas em terras indígenas. O governo alegou que não haverá obras nesse tipo de território.

Mas um novo recurso foi apresentado ontem ao TRF. “Se o presidente do tribunal conceder essa suspensão, o leilão acontece normalmente”, disse o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams. Questionado sobre eventual adiamento do leilão, ele acredita que isso “não deve acontecer”. Segundo Adams, o governo não foi pego de surpresa. O Planalto trabalhava ainda com a informação de que há outras duas ações sendo analisadas pela Justiça Federal pedindo a suspensão do leilão. (FP)

Fonte: Jornal O Popular