São Paulo - Seis dias antes da data prevista para o leilão da usina de Belo Monte, a Justiça Federal em Altamira (PA) aceitou, no início da noite de ontem, um pedido do Ministério Público Federal e suspendeu o pregão da obra e sua licença prévia.

O custo da usina, principal aposta do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), está estimado em R$ 19 bilhões. Se construída, será a terceira maior hidrelétrica do mundo.

A decisão é um golpe nas pretensões do governo federal de levar o projeto a leilão o mais rápido possível. A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai aguardar a notificação sobre a decisão para entrar com recurso.

No último dia 7, em outro revés, duas das maiores empreiteiras do País afirmaram que não participariam de nenhum consórcio - diminuindo a concorrência e a possibilidade de uma tarifa-base mais baixa.

Na ação, os procuradores afirmam que a obra afetará diretamente terras indígenas. Por isso, desrespeita o artigo 176 da Constituição, que exige a criação de lei específica nesses casos -o que não existe. Segundo a decisão liminar do juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo, existe um “perigo de dano irreparável” na continuação do processo de construção de Belo Monte.

BNDES
O BNDES pretende anunciar hoje as condições de financiamento para o consórcio ganhador do leilão da usina de Belo Monte. Segundo o presidente do banco, Luciano Coutinho, as condições serão mais atraentes do que as que foram oferecidas para as usinas de Santo Antonio e Jirau, em razão da complexidade e dos riscos maiores.

Segundo o diretor da área de infraestrutura, Wagner Bittencourt, para se manter dentro das regras de prudência bancária, o BNDES pode financiar até R$ 13 bilhões (o equivalente a cerca de um quarto do patrimônio de referência do banco) por meio de financiamento direto.

Palpite
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, ontem, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, afirmando que o impacto ambiental será menor do que o imaginado antes, e atacou os críticos do empreendimento.

“Por cerca de vinte anos ficamos proibidos de fazer os estudos de viabilidade da obra. Agora, tem ONGs vindo do mundo inteiro para protestar contra. Mas o projeto foi modificado de forma que o lago agora terá um terço do tamanho que estava previsto anteriormente, para que possamos dar todas as garantias ambientais e dizer a qualquer cidadão do planeta Terra que ninguém tem mais preocupação de cuidar da Amazônia e dos nossos índios do que nós”, disse Lula, em São Paulo. “Quem já destruiu o seu [MEIO AMBIENTE]não precisa vir aqui dar palpite no nosso.” (Folhapress)


Fonte: Jornal O Popular