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PSDB protela discussão de projeto sobre a Celg

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11/03/2010

Erica Lettry

Com auxílio do presidente da Assembleia, Helder Valin (PSDB), a bancada tucana conseguiu adiar em ao menos um dia a apreciação do projeto de lei que autoriza a venda de 41,08% das ações da Celg para a Eletrobrás. O argumento usado foi o regimento interno da Casa, que prevê o intervalo de 24 horas entre a leitura e publicação do projeto no Diário Oficial e o posterior envio à Comissão Mista.

A proposta altera três leis estaduais com o objetivo de criar a CelgPar, instituir o Fundo de Aporte à CelgPar e suas Subsidiárias Integrais (Funac) e autorizar a alienação de ações da Celg. A mensagem também autoriza o governador do Estado a promover incorporação de ações, fusão, cisão, dissolução, liquidação, extinção ou alienação da CelgTelecom. O objetivo é a sua desvinculação completa da CelgPar.

Logo que a sessão ordinária de ontem foi aberta o líder do Governo na Casa, Evandro Magal (PP), tentou colocar em votação o requerimento para que o projeto fosse votado em caráter de urgência, mas Valin informou que a pauta da Assembleia estava trancada em decorrência de dois vetos do governo que ainda não haviam sido votados.

Antes de serem votados em plenário os vetos precisariam ser apreciados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O líder então pediu sessão extraordinária – o que possibilitaria a votação do requerimento de urgência – , mas não teve sucesso.

O vice-presidente Honor Cruvinel (PSDB), alegando obedecer a um pedido de Valin (que havia deixado a sessão neste momento), ignorou o pedido de extras e convocou apenas sessão ordinária para hoje. Honor explicou depois que não convocou extras por prudência, uma vez que não havia quórum suficiente (21 deputados) para votar.

A observância do interstício de 24 horas foi alvo de críticas. “É a primeira vez que isso acontece em todo esse tempo que estou aqui”, alfinetou Evandro Magal. O deputado Misael Oliveira (PDT) viu a ação como uma manobra do PSDB. “Aqui é corriqueiro chegar o projeto e já publicar. Hoje (ontem) pediram para esperar. É uma irresponsabilidade grande arrebentar a Celg por paixões políticas”, afirmou o deputado.

Durante a tarde, o PSDB se reuniu para discutir estratégias. O líder do partido, Jardel Sebba, afirmou que os tucanos querem avaliá-lo com calma. Ontem também foi escolhido o último titular da CPI do Endividamento. Sem o PMDB, a vaga ficou para o deputado Welligton Valim, do PT do B.

Fonte: Jornal O Popular

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