02/03/2010
Como noticiado anteriormente aqui em nosso site, a categoria aguardava anciosa a sentença referente ao processo 0199800-50.2009.5.18.0007, que trata sobre redução de gratificações de função dos trabalhadores da empresa Celg. Acompanhe na integra a decisão da Juíza do Trabalho Antonia Helena Gomes Borges Taveira:
“ Ante o exposto, Rejeitam-se as preliminares invocadas e julgam-se PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pelo Sindicato Dos Trabalhadores Nas Industrias No Estado De Goiás- Stiueg Em Face Da Empresa Celg Distribuição S.A – Celg D, condenando essa última a proceder, no prazo legal, a obrigação de corrigir os valores das gratificações de funções dos empregados constantes do rol de substituídos , implementando a alteração na folha de pagamento e a pagar a esses substituídos, também no prazo legal, as diferenças de gratificações, a partir de junho/09, vencidas e vincendas, até a implementação da alteração na folha de pagamento ou até quando se mantiverem na função gratificada, caso dispensados antes disso, com reflexos nas verbas de salários trezentos, férias com 1/3 e FGTS, sob pena de execução, observando-se os fundamentos acima, que integram este dispositivo”.
É verdade que essa decisão ainda cabe recurso, e certamente a Celg recorrerá, pois isso é pratica comum da condenada mesmo que seja uma simples manobra para ganhar tempo. Porém, a categoria mais dias, menos dias receberá tudo que lhe é de direito.
Essa vitória tem um significado bem maior do que se imagina, pois vivemos em um momento em que a direção da empresa não só nega a conceder a valorização dos Celgueanos, mas, principalmente, retira os seus direitos. Lembremos ainda da famigerada resolução 029/2008 que está também na justiça e já começa a dar sinal de vitória em favor da categoria.
Somos sabedores que se essa e outras atitudes da Direção da Celg obtiver êxito abre-se o perigoso precedente para novos ataques aos nossos interesses. Os companheiros precisam estar atentos a essas medidas que são um atentado a nós trabalhadores. Somente através do seu Sindicato é que de fato teremos força para enfrentarmos o pacote de maldades até então oferecido aos trabalhadores e trabalhadoras da Celg, assim nós do STIUEG contamos com você em todas as nossas lutas.
