Mais de 20 milhões de brasileiros terão acesso a redes de água e esgoto, até o fim de 2010, caso obras no valor de R$ 40 bilhões sejam concluídas pelo governo federal. Segundo a OMS, a cada dólar investido em saneamento o governo economizaria quatro em gastos na área de saúde.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou recentemente, durante cerimônia do programa Minha Casa, Minha Vida, que pretende `tirar o povo da merda`. Se a intenção é verdadeira, o presidente precisa correr contra o tempo, porque o caminho é longo. Dados otimistas do Ministério das Cidades mostram que o Brasil precisa de pelo menos mais 22 anos para universalizar o saneamento básico. A boa notícia é que, se os R$ 40 bilhões previstos para a área no orçamento do Programa de Aceleração do Crescimento para o quadriênio 2007/2010 forem executados, aproximadamente mais 20 milhões de pessoas terão acesso à rede de esgoto e a água tratada. Se a execução fosse cumprida à risca, o número de pessoas beneficiadas chegaria a 25 milhões, mas o próprio ministério reconhece que 14% das obras iniciadas pelo PAC só serão concluídas depois de 2010. Atualmente, 49,9%, ou metade da população brasileira, não tem acesso a serviço de esgoto.
Especialistas ouvidos pelo JB calculam que sejam necessários pelo menos 27 anos para suprir integralmente o déficit de saneamento da população brasileira. Ressaltam, no entanto, que o prazo é uma perspectiva otimista que leva em consideração um investimento anual de pelo menos R$ 10 bilhões no setor.
Mas, segundo o Instituto Trata Brasil, apenas 18% dos recursos do PAC para o saneamento foram executados até o momento. Se for considerado o valor que tem sido investido anualmente, cerca de R$ 4,5 bilhões, seriam necessários 60 anos para universalizar o saneamento no Brasil.
Para o ministro das Cidades, Márcio Fortes, a conta não é correta porque ignora o fato de que o prazo de execução de uma grande obra de saneamento é de 3,5 anos. Além de ainda haver tempo para a execução do montante: - Não estamos construindo um banheiro. São obras de média e alta complexidade. No primeiro ano temos que ver a licença ambiental, a questão fundiária, cuidar da licitação. É como se fosse um ano perdido.
Fortes garante que 86% das obras do PAC estarão finalizadas até 2010, o que representa 73% de execução dos recursos disponibilizados. O ritmo de execução das obras, até o momento, não passa de 22%. Até a semana passada, dos R$ 40 bilhões disponíveis, já foram selecionados R$ 34,3 bilhões
O ministro destaca ainda que, além dos recursos previstos no PAC exclusivamente para o saneamento, parte do dinheiro previsto para projetos de habitação dentro do programa também é destinada para a rede de água e esgoto dos novos imóveis.
Os especialistas apontam como principal problema para a execução do PAC o fato das concessionárias de água e esgoto encontrarem dificuldades para acessar o dinheiro, oriundo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
- As empresas precisam do apoio de seus governos para se endividarem porque muitas não têm como apresentarem garantias para o financiamento - observa Yves Besse, presidente da Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de água e Esgoto (Abcon). - O dinheiro do PAC é para expansão e elas precisam também de recurso para reorganizar a gestão.
A maior prova de que as empresas que atuam no setor não estavam preparadas para o volume de investimento previsto no PAC é que a maioria dos projetos apresentados ao Ministério das Cidades em 2007, logo após o lançamento do programa, tiveram que ser refeitos.
Presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho acredita que depois de 20 anos de estagnação no setor, a atual retomada de investimentos promovida pelo governo só será eficiente se a política de saneamento se tornar uma política de Estado. Principalmente, ressalta Pinho, porque `nenhuma empresa vai contratar gente para atender uma demanda que eles não sabem se terão continuidade`.
Tanto Besse quanto Pinho acreditam que a criação de uma agência reguladora ou um órgão centralizador autônomo poderia ajudar a organizar o setor, hoje ligado a vários ministérios, como o do Trabalho, Integração, Cidades, Meio Ambiente, Fazenda, Planejamento e Saúde. Os dois especialistas reconhecem os avanços do período Lula, mas acreditam que, antes de liberar o dinheiro, a reestruturação deveria ter sido pensada.
- O governo acaba de anunciar a intenção de fazer uma bolsa gás - destaca Besse. - Por que não criam uma bolsa água? Porque é possível viver sem gás, mas sem água não.
Enquanto governo e entidades trocam acusações, o Brasil segue no desonroso sétimo lugar no ranking dos países com maior população sem banheiro no mundo, sem acesso nem mesmo à fossas, com 18 milhões de pessoas nesta situação.
Fonte: Trata Brasil
