Após as discussões sobre a agenda econômica liderada pelo governo, é hora de debater o futuro da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e o marco do saneamento. O Senado poderá se reunir nesta terça-feira, 11, para analisar a suspensão de decretos presidenciais relacionados ao saneamento básico, já aprovada na Câmara dos Deputados.
Na segunda-feira, 10, os senadores se reuniram com o ministro Alexandre Padilha, da Secretaria de Relações Institucionais (SRI), para tratar desses assuntos. A expectativa é que ocorram avanços ao longo da semana. A primeira reunião sobre o marco do saneamento aconteceu no dia 6.
A votação estava prevista na pauta do Plenário do Senado na última quarta-feira, 5, mas foi adiada por Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Congresso, em busca de um entendimento. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já anunciou que espera resolver essa questão antes do recesso parlamentar, mesmo que seja por meio da votação do projeto. Atualmente, a discussão gira em torno de uma maneira de excluir os pontos mais controversos sem derrubar completamente os decretos.
Quanto à Funasa, a instituição tem sido vista como uma estratégia para acomodar cargos de parlamentares do Centrão na base do governo, visando obter maior apoio para as pautas de interesse. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia decidido extinguir o órgão em janeiro, transferindo suas atribuições para os ministérios da Saúde e das Cidades. No entanto, o Congresso reverteu essa decisão recentemente, após a votação da MP da Esplanada.
Decretos
A possível suspensão dos dois decretos, segundo o governo, poderia prejudicar 1.113 municípios, que ficariam impossibilitados de acessar recursos federais para o setor de saneamento. Os Decretos 11.466 e 11.467, de 2023, foram editados pelo presidente Lula em abril. Decreto anterior, assinado em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro, dava prazo até 31 de março deste ano para que as cidades comprovassem capacidade econômico-financeira para cumprir as metas de universalização.
Na Câmara, a votação pela derrubada dos decretos foi interpretada, à época, como um recado da base que estava insatisfeita com a articulação. O placar de 295 votos a 136, representou a primeira grande derrota do governo no parlamento. Desde então, governistas esperam reverter no Senado. Desde maio, o líder Jaques Wagner se reúne com senadores para articular a votação dos decretos na Casa.
Fonte: Jornal Opção
