Prevista para ser votada nesta quinta-feira (22) no Senado, a medida provisória que disciplina a utilização de créditos tributários sobre os combustíveis (MP 1.118/2022) pode gerar impacto de até 5,67% nas contas de energia, caso o texto seja aprovado com alterações inseridas pela Câmara dos Deputados.

Os cálculos foram feitos pela Abrace (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia e Consumidores Livres). O percentual muda de acordo com a região do consumidor de energia. O consumidor de Alagoas terá o maior impacto, de 5,67%, e o do Rio Grande do Sul o menor, de 1,45%. Em São Paulo o impacto será de cerca de 3% e no Rio de Janeiro de 4,26%.

A inclusão dos jabutis colocou senadores, deputados, todo o setor elétrico, incluindo a agência reguladora (Aneel) em rota de colisão. Para reduzir danos, a liderança do governo no Senado trabalha para retirar as emendas estranhas ao texto e aprovar a medida provisória sem as alterações, contrariando a decisão da Câmara. Mas, se o requerimento para retirada das emendas não for aprovado, o líder Carlos Portinho (PL-RJ) irá defender o veto da medida que já foi aprovada pela Câmara.

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