01/02/2022
Semana passada, ao sancionar o Orçamento de 2022, o presidente Jair Bolsonaro promoveu um corte de R$ 3,2 bilhões nas contas do ano. A maior tesourada de recursos, em relação ao Orçamento aprovado pelo Congresso, foi feita no Ministério do Trabalho e Previdência (R$ 1 bilhão), seguida pelo Ministério da Educação (R$ 740 milhões). Os cortes afetam também verbas para meio ambiente, assistência social, saúde, direitos humanos e obras públicas.
A pasta do Desenvolvimento Regional, por exemplo, teve corte de R$ 459 milhões e a de Infraestrutura de R$ 177 milhões. Com isso, o caixa do programa para implementação de saneamento básico em pequenas comunidades rurais e quilombos ficou sem R$ 40 milhões; e o controle de desmatamento perdeu R$ 8,6 milhões.
O presidente vetou R$ 773 mil da regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos isolados e mais R$ 859 mil para proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas. Houve também tesourada de R$ 9,8 milhões na verba de promoção e defesa de direitos humanos para todos. Os cortes também afetam o orçamento do Ibama, de R$ 4,3 milhões, na rubrica Gestão do Uso Sustentável e Recuperação Ambiental. Em outro veto, foram cortados R$ 102 milhões em recursos para a compra de equipamentos no estado do Amazonas para o apoio a projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado.
Esses são apenas exemplos dos muitos cortes a programas essenciais feitos no Orçamento da União para 2022.
