17/03/2021
Infelizmente a maioria da Câmara Federal aprovou a manutenção do veto de Bolsonaro ao artigo 16 do Novo Marco Legal do Saneamento.
O Marco legal do Saneamento significa a destruição do saneamento público em nosso país. Ele obriga os prefeitos a oferecerem para a iniciativa privada a concessão dos serviços de saneamento. A redução de danos seria o artigo 16 que dava prazo para a renovação dos contratos vigentes entre prefeituras e empresas públicas.
Bolsonaro vetou o artigo 16, vendendo o setor de saneamento ao interesse dos capitalistas e infelizmente teve apoio de muitos deputados.
O desgoverno Bolsonaro se mostra disposto a destruir o saneamento público, o direito e a vida dos trabalhadores. Infelizmente grande parte da Câmara Federal também segue esse projeto de destruição neoliberal.
Da parte dos urbanitários segue o compromisso na resistência desses tempos difíceis. Pressionaremos o STF pela aprovação da ADI que pode anular o novo marco legal do saneamento e enfrentaremos todas as iniciativas privatistas nos municípios.
Precisamos estar cada vez mais unidos nessa luta que já estava difícil. #Juntos
