Os advogados que iniciaram esse processo, saíram da ação? Por qual motivo há uma outra advogada atuando nesse processo agora?
MARDEN E FRAGA: Não houve nos autos “saída” de advogados, nem “entrada” de novos advogados representando o STIUEG. Os advogados do processo são os mesmos desde o início. O que ocorre é que: na fase processual atual em que houve a demanda de atuação em grau recursal na fase de execução, a Dra Neliana Fraga foi designada para estar a frente dos trabalhos por ser a especialista do escritório nesse tipo de etapa processual;
Se já havíamos ganho a ação, com trânsito em julgado, e inclusive com cálculos homologados, por qual motivo agora o processo vai retornar do início?
MARDEN E FRAGA: O trânsito em julgado ocorrido foi somente em relação a sentença de mérito, que reconheceu o direito dos eletricistas a receberem diferenças em razão do desvio funcional como técnicos industriais em eletrotécnica. Quanto a isso nada mudou. Não houve trânsito em julgado em relação a sentença de liquidação (fase de cálculos). Homologação dos cálculos não significa trânsito em julgado, quando o juiz homologa os cálculos significa que a devedora, no caso a CELG/ENEL deve garantir o juízo (deixar aquele valor à disposição da justiça) para que possa recorrer daqueles cálculos. E foi isso que aconteceu, a devedora recorreu e o Tribunal determinou que sejam feitos novos cálculos, dessa vez pela Contadoria da Justiça do Trabalho.
E agora, que o cálculo do Sindicato não foi aceito, nós, os mais antigos, muitos já aposentados, e que até já saíram da empresa, perdemos a ação? Não vamos receber nada?
MARDEN E FRAGA: Ninguém perdeu a ação. O que vai acontecer agora é que o processo vai ser enviado para o Setor de Cálculos da Justiça de Trabalho para que eles elaborem os cálculos. Após isso, iniciará prazo para que as partes se manifestem. Iremos analisar nessa liquidação a situação individualizada de cada trabalhador, e se porventura nesses novos cálculos algum trabalhador tenha ficado de fora ou se o valor estiver abaixo do que entendemos como correto, impugnaremos e já temos nossaestratégia processual e argumentos para isso, mas não iremos aprofundar essas questões nesse momento para não prejudicar o andamento do processo. Não vamos antecipar nossas teses para a outra parte.
E nós, que já recebemos os valores incontroversos que o escritório conseguiu liberar, ainda podemos ter algo mais para receber?
MARDEN E FRAGA: Sim, é possível. A nova liquidação será feita para todos os trabalhadores, e os valores de quem já recebeu serão abatidos individualmente, e nossa expectativa é que existam diferenças a serem executadas.
A CELG colocou nos cálculos dela valores zerados para algumas pessoas afirmando que eles eram Engenheiros e isso não é verdade, essas pessoas sempre trabalharam como Técnicos em Eletrotécnica enquadrados como Eletricistas assim como todos os demais. E agora?
MARDEN E FRAGA: Não houve determinação de exclusão de nenhum trabalhador do processo. A CELG não obteve sucesso nesse objetivo e a decisão está muito clara no sentido que as diferenças salariais são devidas a todos aqueles enquadrados como eletricistas, logo, serão sim apuradas diferenças para todos esses casos.
Quanto tempo ainda vai demorar para termos a solução definitiva desse processo?
MARDEN E FRAGA: É impossível prever quanto tempo, mas podemos afirmar que pela complexidade da causa e quantidade de trabalhadores envolvidos, vai demorar sim, e é bem possível que esse ano não se resolva definitivamente.
Com sinceridade, o escritório ainda acredita no sucesso desse processo?
MARDEN E FRAGA: Com certeza. Primeiramente que a causa já é um sucesso, pois o pedido de diferenças pelo desvio funcional foi julgado procedente, e inclusive há expressivo número de companheiros que já receberam através do sucesso de nosso mandado de segurança que liberou o incontroverso. Entendemos perfeitamente o desânimo daqueles que cientes da liquidação do sindicato tinham a expectativa de logo receber, e agora estão em uma situação de ter que aguardar um novo cálculo, mas podem ter certeza que trabalharemos com afinco para impor a maior agilidade possível, sem perda da qualidade do trabalho processual, e confiamos na apuração de diferenças para todos os trabalhadores envolvidos.
Qual é o andamento do processo nesse exato momento?
MARDEN E FRAGA: O processo já retornou do TRT para a vara do trabalho e no dia 16/02/2021 foi concluso para a juíza despachar, o que ainda não ocorreu, mas já diligenciamos por telefone (os atendimentos presenciais estão suspensos em razão da pandemia) junto a secretaria buscando agilizar e peticionamos, mesmo com os autos conclusos, reforçando a necessidade de envio imediato dos autos à Contadoria.
Alguma consideração final?
MARDEN E FRAGA: Nos colocamos à inteira disposição dos trabalhadores para sanar quaisquer dúvidas, seja em relação a esse processo ou outro em andamento, e ainda para qualquer demanda que os aflija. Tenham a certeza que jamais tratamos os processos, como “mais um”, sempre consideramos em primeiro lugar o fator humano que está atrás daquele processo, que são pessoas que tiveram seus direitos solapados e buscam a devida reparação, e é isso que nos motiva todo dia a trabalhar. Qualquer derrota, por mínima que seja, nos frustra, por isso buscamos por todos os meios possíveis garantir o sucesso nas ações que nos são confiadas, e acreditamos que pelo longo histórico de vitórias que temos na luta junto aos urbanitários de Goiás temos conseguido isso.
