30/08/2020
Dois técnicos e 15 operadores de ETA da Cesan ganharam na Justiça do Trabalho o direito de receber adicional de insalubridade.As ações foram movidas pelo setor jurídico do Sindaema, que conseguiu, em alguns casos, até reverter laudos periciais, comprovando que os trabalhadores estão expostos a riscos durante suas atividades e devem receber um percentual a mais nos salários.
Grau máximo
Em um dos casos, que inclui cinco ações e envolve 12 operadores de ETA do Norte do Estado, o sindicato obteve vitória para os trabalhadores, que estão em condição de grau máximo de insalubridade, o que representa 40% de adicional.
O laudo do perito da Justiça era desfavorável para a categoria, no entanto, o sindicato conseguiu provar que os trabalhadores estão expostos a agentes químicos diversos utilizados no tratamento da água, que podem trazer sérios riscos à saúde dos trabalhadores.
“Há manipulação de produtos químicos que podem causar intoxicação e alguns deles são cancerígenos”, explicou o advogado do Sindaema Ygor Tironi.
Esse processo já transitou em julgado e vai entrar em fase final de execução e liquidação.
Técnicos
Outras ações também garantiram adicional de insalubridade em grau máximo (40%) e médio (20%) aos operadores.
Os trabalhadores de nível técnico, um em Construção Civil e outro em Meio Ambiente, conseguiram insalubridade em grau máximo.
Aposentadoria
Além de passar a receber um valor a mais nos salários, a insalubridade também conta para antecipar a aposentadoria.
Quem não recebe o adicional, mas está exposto a riscos, deve procurar o sindicato para que o setor Jurídico possa fazer uma análise e ajuizar ação.
Fonte: Ascom Sindaema-ES
