Em reunião de líderes partidários na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (28/5), ficou definido que a MP 868/18, que privatiza o saneamento não será levada para votação em Plenário. Desta forma, ela irá “caducar” e perderá seu efeito no próximo dia 3 de junho.

UMA IMPORTANTE VITÓRIA!!!

No entanto, os pontos previstos na medida provisória devem ser incluídos em projeto de lei por conta do impasse entre os deputados que estavam divididos entre contra e a favor da MP. A intenção do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, é que esse PL tramite em regime de urgência.

“O momento é de comemorar todo o esforço da luta dos últimos meses contra a MP 868, mas temos que estar cientes que essa foi apenas mais uma batalha conquistada. A MP do Saneamento deve mesmo caducar, mas o governo sinaliza que seu conteúdo deverá ser apresentado em um Projeto de Lei com tramitação de urgência. Por isso, nossa mobilização tem que continuar firme”, ressalta Pedro Blois, presidente da FNU – Federação Nacional dos Urbanitários.

Mobilização foi fundamental para derrubar a MP

A mobilização dos urbanitários e das entidades que defendem o saneamento público agrupadas na FNSA – Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental – com o apoio dos deputados dos partidos da oposição e das Comissões  DH do Senado e CDHM, CDU,CLP e CINDRA  da Câmara dos deputados, foi fundamental para derrubar a MP.

O assessor de saneamento da FNU, Edson Aparecido da Silva, fez um relato desse momento:

“Vencemos mais uma batalha. Como sempre não foi fácil. A cada momento a conjuntura mudava, a expectativa crescia, mas a resistência continuava a mesma.

Visitas aos gabinetes dos parlamentares, abordagens nos aeroportos, nas cidades, em todo canto. Participamos de audiências públicas na Câmara e no Senado.

Realizamos, em conjunto com comissões da Câmara, seminários em todas as regiões do País. Foram companheiros e companheiras de todo o Brasil de norte a sul.

Vários parlamentares e assessores diziam pra nós: ‘vocês talvez não façam ideia da importância dessa articulação que vocês fazem no Congresso Nacional’.

Conseguimos juntar entidades sindicais de várias matizes políticas, a unidade na ação prevaleceu. Mas a guerra continua, os privatistas não vão desistir, o próximo desafio é não permitir que nenhum projeto seja aprovado em regime de urgência sem um amplo debate com tordos os setores da sociedade.

Ainda, da nossa parte, precisamos reforçar nossa luta para que nossas empresas atendam cada vez melhor a população e que a meta de universalização se transforme em luta diária. Que os instrumentos de controle social sejam efetivos e que a aliança entre os sindicatos e movimentos populares se intensifique.

Viva a luta e a unidade dos trabalhadores!”