As privatizações são uma parte importante da agenda econômica do governo Bolsonaro e também de gestões regionais, caso do governador João Dória em São Paulo.
Mas, no mundo, está havendo um movimento contrário, de reestatização de serviços de setores importantes, como energia, água e transporte. Quase 900 reestatizações foram feitas em países centrais do capitalismo, como EUA e Alemanha.
"A nossa base de dados mostra que as reestatizações são uma tendência e estão crescendo", disse a geógrafa Lavinia Steinfort, coordenadora de projetos do TNI (Transnational Institute), centro de estudos em democracia e sustentabilidade baseado na Holanda.
O TNI mapeou serviços privatizados que foram devolvidos ao controle público em todo o mundo entre os anos de 2000 e 2017. São casos de concessões não renovadas, contratos rompidos ou empresas compradas de volta, em sua grande maioria de serviços essenciais como distribuição de água, energia, transporte público e coleta de lixo.
Nas contas da entidade, foram ao menos 835 remunicipalizações (quando os serviços são originalmente da prefeitura) e 49 nacionalizações (ligadas ao governo central), em um total de 884 processos, movidas geralmente por reclamações de preços altos e serviços ruins.
E a tendência é acelerada: mais de 80% dos casos aconteceram de 2009 em diante.
O movimento é especialmente forte na Europa, onde só Alemanha e França já desfizeram 500 concessões e privatizações do gênero. Os episódios, porém, se repetem por todo o mundo e estão espalhados por países tão diversos quanto Canadá, Índia, Estados Unidos, Argentina, Moçambique e Japão.
Para Lavinia, a priorização de lucros das empresas privadas é, na maior parte das vezes, conflitante com a execução de serviços de que a sociedade depende, mas ela afirma que não basta ser pública para ser boa. "A gestão pública tem que prestar contas e ser cobrada, para garantir que haja um controle democrático efetivo.
Lavinia conversou com o UOL sobre o movimento crescente de reestatizações e as razões por trás dele. Veja os principais trechos:
Qual é o tamanho das reestatizações no mundo hoje?
Nossos levantamentos mostram que, de 2000 a 2017, foram 835 remunicipalizações e 49 renacionalizações de serviços públicos. São números que apontam para uma tendência de afastamento das privatizações, principalmente em casos de falha de mercado, quando os operadores privados falham em atender as expectativas.
São milhares de pessoas ao redor do mundo que têm rejeitado as privatizações para reclamar de volta serviços públicos privatizados.
Quais são as razões que levaram a essas reestatizações?
Baixar preços, aumentar investimentos e melhorar a qualidade do serviço como um todo são os objetivos mais comuns. Muitas das privatizações falharam, e isso aconteceu à custa da qualidade e acessibilidade dos serviços públicos e do bem-estar da população. Como resultado, vários governos acabaram pressionados pelos cidadãos a usar seu poder político para retomar as redes de água, esgoto ou de energia.
Quais são as principais reclamações e problemas que surgiram nessas privatizações que acabaram desfeitas?
Quando um serviço público é vendido ou concedido para o setor privado, a empresa prioriza o lucro de curto prazo.
O resultado são aumentos expressivos, que tornam os serviços inacessíveis para as famílias mais pobres, além de falta de investimentos em infraestrutura, deterioração das condições de trabalho e custos mais altos para as autoridades locais, que, muitas vezes, têm que complementar os gastos quando a companhia privada falha na entrega.
Você acredita que as reestatizações sejam uma tendência?
A nossa base de dados mostra que são uma tendência e que estão crescendo. Do total de casos que levantamos, 17% aconteceram na primeira metade do período pesquisado, entre 2000 e 2008, enquanto a grande maioria, os 83% restantes, aconteceu de 2009 a 2017.
Quer dizer, o número de privatizações desfeitas na segunda metade do período foi cinco vezes maior do que na primeira metade.
Reestatizar não é um processo que pode gerar conflitos, já que em muitos casos mexe, por exemplo, com quebra de contrato?
Muitos casos acabam em processos e em custos pesados para as cidades. Ao menos 20 das remunicipalizações que rastreamos acabaram em um processo de arbitragem internacional.
Vários países acabam sendo processados em milhões e bilhões de dólares por isso. É uma barreira que impõe um custo alto às reestatizações e que pode impedir a decisão democrática de uma cidade ou de um país de retomar o controle de um serviço essencial.
As empresas estatais com frequência também entregam serviços insuficientes e são pouco transparentes, o que é especialmente verdade em países em desenvolvimento como o Brasil. Por que deveríamos confiar nelas?
As empresas privadas prometem benefícios como preços mais baixos, mais investimentos e melhor qualidade, mas, no que diz respeito a abastecimento e infraestrutura, a gestão pública, aliada a um controle democrático, ainda é mais efetiva em prover isso no longo prazo.
Ela tende a ser mais responsiva às preocupações ambientais e às demandas políticas dos cidadãos. Mas vale ressaltar que não é só por ser público que o serviço será melhor.
A gestão pública tem que ser democraticamente controlada. Ela tem que prestar contas e tem que ser cobrada, para garantir que haja um controle democrático efetivo de sua atuação.
