Três pessoas foram presas e cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (13) na Operação Callichirus, a quinta fase da Operação Sevandija, que investiga fraude em licitações de R$ 203 milhões na Prefeitura de Ribeirão Preto (SP) durante o governo da ex-prefeita Dárcy Vera (sem partido), já condenada a 18 anos de prisão.
Nesta fase, os mandados são cumpridos em Santa Bárbara ’Oeste (SP), Indaiatuba (SP), Mauá (SP) e São Paulo (SP) pelos agentes da Polícia Federal (PF) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público (MP). Os mandados foram expedidos pela 4ª Vara Criminal de Ribeirão Preto.
Em nota, a PF informou que os presos são suspeitos de pagamento de propina e lavagem de dinheiro desviado do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), a partir de contratos fraudados com a Aegea Saneamento S.A., considerada a segunda maior empresa privada do setor de saneamento básico do país.
Os presos são André Teixeira, gerente financeiro da Aegea, e Telma Regina Alves, namorada do ex-superintendente do Daerp Marco Antônio dos Santos - que também é alvo de mandado de prisão, mas já está na Penitenciária de Tremembé (SP) desde março de 2017. Murilo Pires, apontado como laranja do esquema, também foi preso.
Ainda de acordo com a PF, o nome da operação é uma referência aos crustáceos Callichirus, também conhecidos como corruptos, “que cavam buracos, se escondem e são difíceis de serem vistos na superfície”. Os suspeitos responderão por crimes de corrupção ativa e passiva, falsificação de documento público e lavagem de dinheiro.
Defesas
Em nota, a Aegea Engenharia informou que está colaborando com as autoridades e que desconhece qualquer irregularidade. "Fomos informados que um funcionário foi detido durante a ação e a empresa está prestando toda assistência jurídica necessária", diz o comunicado.
A advogada Luciana Tagliati Foltran, que representa Telma, afirmou que não vai se manifestar sobre o caso.
Investigação
Ao ser deflagrada em setembro de 2016, a Operação Sevandija revelou que a Aegea Engenharia agiu em conjunto com o Daerp para fraudar licitação de R$ 68,4 milhões, aberta em 2014 para obras na rede de água de Ribeirão. Com aditivos, o serviço passou a custar R$ 86 milhões.
Consta na denúncia do Gaeco que o esquema em Ribeirão Preto funcionava da seguinte forma: a Aegea recebia o pagamento do Daerp pelo serviço - que nem sempre era executado - e repassava parte do valor outra empresa, com sede em Campo Grande (MS), por meio de contratos fictícios.
Esta empresa, por sua vez, mantinha um contrato com a Vlomar Engenharia Eireli, de Santos (SP), e cujo proprietário é Luiz Alberto Mantilla, na época diretor do Daerp e apontado como operador do pagamento de propina ao então superintendente da autarquia.
Em delação premiada, Mantilla contou que, para viabilizar os pagamentos de propina, a Vlomar firmou acordo para ceder à empresa de Campo Grande uma tecnologia chamada “implantação de cobrança de fator K”, pelo período de seis meses. O serviço, entretanto, nunca aconteceu.
O Gaeco destaca que, apesar de ser uma empresa de limpeza de fossas e tratamento de efluentes, a Vlomar emitiu notas fiscais de grandes valores, “condizentes às medições da Aegea para o Daerp”, o que confirma os indícios da triangulação ilícita para o desvio das verbas públicas.
Mantilla também afirmou em depoimento que os valores depositados na conta da Vlomar eram transferidos para a conta pessoal dele ou sacados, e então entregues em dinheiro ao então superintendente do Daerp Marco Antônio dos Santos, que está preso.
Em 2017, a Justiça bloqueou R$ 18 milhões da Aegea, após auditoria apontar o pagamento de R$ 16 milhões à empresa por serviços não prestados. Segundo o Gaeco, o ex-superintendente do Daerp e o ex-diretor do órgão receberam R$ 1,5 milhão em propina, mesmo após a Sevandija ser deflagrada.
Fonte: G1
